Por Antonio Pinho
A Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota oficial em seu site na qual
manifesta seu apoio à movimentação do setor do agro pelo fim do Funrural,
imposto que tributa os produtores rurais em 2,3% sobre o faturamento bruto,
cujos recursos arrecadados pelo governo são usados para cobrir o rombo da
previdência.
Circula há
tempos na mídia uma inverdade de que o agro não contribui para a Previdência
Social. A verdade é que o setor agropecuário contribui sim para a aposentadoria
dos empregados sobre o salário base, como ocorre nos demais ramos da economia.
Esse tipo de mentira propagada pela mídia acaba justificando ações
governamentais danosas ao setor mais dinâmico da economia nacional, que é o
campo na produção de alimentos.
Em meio a
luta contra o Funrural, produtores rurais marcaram uma grande mobilização
nacional para iniciar dia 1º de maio, dia do trabalho, em Brasília. Neste dia
terá início um acampamento no qual estarão produtores de todo o Brasil. Dezenas
de ônibus de todas as regiões, que vão transportar apoiadores do movimento, já
estão confirmados.
Abaixo está
na íntegra a nota da FPA:
A Frente Parlamentar
da Agropecuária vai utilizar de todos os instrumentos legais, constitucionais e
políticos para resolver o assunto Funrural. Estamos elaborando uma ação
política (medida provisória ou projeto de lei) para resolver o passado e o
futuro do Fundo. Lembramos que o próprio relatório da Reforma Previdenciária já
extingue o Funrural, ao que somos favoráveis.
Ao mesmo tempo, estamos discutindo uma nova
forma de contribuição mais vantajosa, acessível e simplificada ao produtor.
Esse é o papel político do Congresso Nacional. Apresentar alternativas para o
passado e o futuro. Quanto ao acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), a
Frente Parlamentar da Agropecuária, junto com o Congresso Nacional e o
Instituto Pensar Agro (IPA), está acompanhando e ouvindo todos os setores,
aguardando a sua publicação para entendê-lo e, em seguida, utilizar todas os
instrumentos possíveis nesta situação.
Quanto ao movimento dos produtores em
Brasília, a FPA estará sempre ao lado deles. Estaremos juntos na audiência
pública marcada para o próximo dia 3 de maio, no Senado. O evento é uma
iniciativa de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. Estaremos
juntos para mais essa vitória.
Deputado Federal Nilson Leitão
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
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